Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Um Mar de Recordações

Num passado de indefinições, um presente intermitente em que um futuro ambicioso se avizinha

Um Mar de Recordações

Justiça à portuguesa

Em menos de 24 horas a justiça portuguesa conseguiu dar dois tiros nos pés. Foi com enorme estupefacção que conheci as decisões que foram tomadas no caso Rui Pedro e no da Casa Pia, em ambas as situações com crianças ao barulho. Inacreditáveis a meu ver! Assim vai a justiça portuguesa com uma enorme dificuldade em tomar decisões mediáticas…

Primeiro, em Lousada, o colectivo de juízes absolveu o camionista Afonso Dias do crime do rapto de Rui Pedro, não dando como provado que o arguido levou a criança a uma prostituta. O depoimento da prostituta Alcina também não foi valorizado pelo tribunal. Recorde-se que esta era uma das testemunhas da acusação sobre o envolvimento de Afonso Dias no desaparecimento de Rui Pedro, em 1998. Já não bastava o sofrimento de ter um filho desaparecido há catorze anos, Filomena Teixeira ainda tem que suportar a dor desta decisão. Como é possível aguentar tanto? Mais, após ter ficado em silêncio em todas as sessões em tribunal, Afonso Dias vai no dia seguinte a televisão ser entrevistado. Se isto não é gozar, o que é que pode ser?

Segundo, o interminável processo da Casa Pia (começou em 2002), com o Tribunal da Relação de Lisboa a considerar que os crimes alegadamente cometidos na casa de Elvas por Carlos Cruz, Hugo Marçal e Carlos Silvino são nulos, devido a uma questão processual, e mandou esta parte do processo regressar à primeira instância, mas em processo autónomo. Isto equivale dizer que as penas dos arguidos foram todas diminuídas. O acórdão divulgado já tem mais de três mil páginas e não vai ficar por aqui… Infindável! É a imagem de um país, é no fundo uma justiça à portuguesa.

A tarefa dos juízes teve um grau de dificuldade muito acentuado, a pressão mediática foi imensa. É difícil poder dar uma sentença a casos tão complexos como este, é certo. No entanto, o resultado é de todo inesperado… Estas duas decisões demonstram que existe diversos problemas na justiça nacional. Primeiro que tudo existe uma elevada quantidade de processos e a falta de recursos infra-estruturais e humanos, acarretam o arrastamento dos processos nos tribunais.

Estes processos já se enrolam há mais de dez anos! Traz custos e descredibiliza o sistema judicial. É necessária uma justiça mais rápida e consistente. Acima de tudo é necessário acabar com as “manobras” que levam sempre à impunidade judicial, ou seja, os arrastamentos processuais eternos. As prescrições são hoje um fenómeno vulgar que leva à impunidade de muitos dos que têm possibilidades de suportar processos indefinidamente, provocando um sentimento generalizado de injustiça. O caso do Isaltino Morais é um exemplo gritante. Pede-se mais justiça à justiça nacional!  

 

29 comentários

Comentar post

Pág. 1/3