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Um Mar de Recordações

Num passado de indefinições, um presente intermitente em que um futuro ambicioso se avizinha

Um Mar de Recordações

Questões inevitáveis (26) – Pena de Morte

Na rubrica Questões Inevitáveis de hoje, proponho discutir um dos temas mais polémicos da sociedade – a pena de morte. Uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, esta pena foi utilizada em casos como assassinato,  espionagem, violação, adultério, corrupção política ou até mesmo homossexualidade.

Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867. Actualmente, esta sanção é um acto proibido e ilegal segundo a Constituição Portuguesa. Mas isso não acontece em todos os países… Por exemplo, a maior parte dos estados dos EUA ainda tem esta sentença, assim como inúmeros países da África e da Ásia. Já no Brasil, a pena de morte é legal apenas em crimes militares.

Durante a Assembleia Geral em 2007, a Organização das Nações Unidas repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. Também a União Europeia concordou com a decisão e actualmente todos os países do bloco tem a pena de morte ilegal. Em 2014, esta sentença faz sentido ou não passa de algo totalmente ultrapassado? Numa sociedade que está cada vez mais violenta a legalidade desta medida ia diminuir os crimes em geral?

Concordas com a pena de morte? É justo alguém morrer pelos seus crimes? Essa sentença iria provocar um decréscimo de crimes?

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