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Um Mar de Recordações

Um Mar de Recordações

Questões inevitáveis (27) – Direitos das mulheres

Nos últimos dias, fiquei completamente chocado ao ler uma notícia que envolvia os direitos das mulheres. No Brasil, um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Económica Aplicada) revelou que 26% dos brasileiros consideram que as “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Inicialmente, o número anunciado até era de 65% mas foi rectificado mais tarde pois o IPEA trocou as percentagens das respostas de duas perguntas.

Os resultados do inquérito Tolerância social à violência contra as mulheres realça ainda que 58,5% dos entrevistados concorda “com a ideia de que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros [violações]”. Realizado entre Maio e Junho de 2013 em municípios das cinco grandes regiões brasileiras, a pesquisa teve uma amostra de 3810 pessoas de ambos os sexos, em que 66,5% eram mulheres, 28,5% jovens dos 16 aos 29 anos, 52,4% adultos dos 30 aos 59 anos e 19,1% de 60 ou mais anos.

Dilma Rousseff , presidente da República do Brasil, publicou um tweet em que referia os resultados do estudo: “Tolerância zero à violência contra a mulher”, dizia. De facto, os resultados deste inquérito provocaram (naturalmente) uma onda de indignação nas redes sociais a nível mundial. No Twitter surgiu uma campanha realizada pela jornalista Nana Queiroz, onde ela aparecia sem roupa com a frase: “Não mereço ser estrupada [violada]” escrita no corpo. O objectivo passava pelas mulheres fazerem o mesmo, o que aconteceu tornando a incitativa viral . Entretanto, a jornalista denunciou que já foi ameaçada de violação depois de entrar naquela campanha.

Isto surge dias depois de mundo acordar com a notícia de que o Governo iraquiano está a desenvolver um projecto lei que se aplicaria apenas à maioria xiita no país em que autorizava a poligamia, permite aos homens casarem com raparigas a partir de 9 anos e permite ainda a violação dentro do matrimónio. O tema deverá ser discutido no Parlamento depois das eleições de Abril. No Afeganistão, por exemplo, estas leis encontra-se legalizadas desde Março de 2009. Para mim é inconcebível como ainda se permite países fazerem este tipo de leis, na minha perspectiva devia haver sanções graves e uma educação para uma mudança de perspectiva nestes locais… Independente do sexo, todos merecem os mesmos direitos!

Como é que possível em pleno século XXI ainda haver este tipo de resultados em inquéritos ? As instancias mundiais não deviam intervir quando os direitos das mulheres não estão a ser respeitados? 

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Questões inevitáveis (26) – Pena de Morte

Na rubrica Questões Inevitáveis de hoje, proponho discutir um dos temas mais polémicos da sociedade – a pena de morte. Uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, esta pena foi utilizada em casos como assassinato,  espionagem, violação, adultério, corrupção política ou até mesmo homossexualidade.

Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867. Actualmente, esta sanção é um acto proibido e ilegal segundo a Constituição Portuguesa. Mas isso não acontece em todos os países… Por exemplo, a maior parte dos estados dos EUA ainda tem esta sentença, assim como inúmeros países da África e da Ásia. Já no Brasil, a pena de morte é legal apenas em crimes militares.

Durante a Assembleia Geral em 2007, a Organização das Nações Unidas repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. Também a União Europeia concordou com a decisão e actualmente todos os países do bloco tem a pena de morte ilegal. Em 2014, esta sentença faz sentido ou não passa de algo totalmente ultrapassado? Numa sociedade que está cada vez mais violenta a legalidade desta medida ia diminuir os crimes em geral?

Concordas com a pena de morte? É justo alguém morrer pelos seus crimes? Essa sentença iria provocar um decréscimo de crimes?

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Um caso cheio de interrogações

Apesar de desaparecem várias crianças em Portugal e no mundo, é certo que o desaparecimento de Madeleine McCann foi o mais mediático dos últimos anos. Vieram a público muitas teorias, muitas hipóteses, umas pensadas e muitas outras fabricadas. Contudo, quase quatro anos depois de ter sido arquivado pelo Ministério Público, o caso do desaparecimento da menina inglesa no Algarve está a ser reanalisado a pente fino. O objectivo é, a partir de novos olhares sobre o caso, procurar pistas para seguir e suprir eventuais lacunas das investigações iniciais.

Do lado do Reino Unido, a Scotland Yard não regateia meios para saber o que aconteceu à pequena Maddie, cujo desaparecimento em 2007 foi arquivado em Julho de 2008 pelo Ministério Público português. Só em 2011, foram gastos 2,2 milhões de euros. Mas os investigadores concluíram que nada fariam sem articulação com Portugal. Por isso, foi estabelecida parceria com a PJ do Porto, que investigou o caso durante 14 meses consecutivos - primeiro com a chefia de Gonçalo Amaral, na PJ de Portimão; depois, sob liderança do ex-director nacional adjunto da PJ, Paulo Rebelo.

Recordo que o processo relacionado com o desaparecimento de Maddie McCann foi arquivado, por falta de provas de que tenha sido cometido crime. Penso que era a decisão que se impunha, devido ao facto, de não terem aparecido pistas credíveis para a resolução deste desaparecimento. No meu ponto de vista, houve demasiada mediatização relativo a este processo, prejudicando o trabalho realizado pela PJ. Os media portugueses e ingleses fizeram chegar ao público informações confidenciais e que em nada beneficiou as investigações. Foi lançado um circo mediático que colocou mais longe a possibilidade de sucesso em encontrar a menina.

Quanto ao processo em si, julgo que foi algo muito ambíguo. Tanto foi bem conduzido, como teve certos erros que podiam ter sido dispensáveis. Durante mais de um ano houve um esforço diário para encontrar e desvendar várias dúvidas que infelizmente ainda persistem. Foi importante analisar todas as hipóteses e mete-las em cima da mesa, nunca desistindo, mesmo quando por vezes as pesquisas não terem levado aos objectivos pretendidos. Acabou por tornar-se um dos casos mais mediáticos de sempre no nosso país, mas que está longe da sua resolução.

Se nunca se encontrar rasto a esta menina, a culpa terá de ser sempre dos pais, foram eles os irresponsáveis ao coloca-la sozinha com mais dois menores numa casa. Para uma atitude como esta não há qualquer moralidade que salve este casal… De facto, é uma total falta de responsabilidade deixar três menores sozinhos em casa, mostra desde logo a maneira de como se trata os próprios filhos. Atitudes como está só são propensas a casos de rapto aconteçam, se é dada a oportunidade… Este acaba por ser um aviso e um exemplo que se deve ter mais cuidado com os filhos.

 

Justiça à portuguesa

Em menos de 24 horas a justiça portuguesa conseguiu dar dois tiros nos pés. Foi com enorme estupefacção que conheci as decisões que foram tomadas no caso Rui Pedro e no da Casa Pia, em ambas as situações com crianças ao barulho. Inacreditáveis a meu ver! Assim vai a justiça portuguesa com uma enorme dificuldade em tomar decisões mediáticas…

Primeiro, em Lousada, o colectivo de juízes absolveu o camionista Afonso Dias do crime do rapto de Rui Pedro, não dando como provado que o arguido levou a criança a uma prostituta. O depoimento da prostituta Alcina também não foi valorizado pelo tribunal. Recorde-se que esta era uma das testemunhas da acusação sobre o envolvimento de Afonso Dias no desaparecimento de Rui Pedro, em 1998. Já não bastava o sofrimento de ter um filho desaparecido há catorze anos, Filomena Teixeira ainda tem que suportar a dor desta decisão. Como é possível aguentar tanto? Mais, após ter ficado em silêncio em todas as sessões em tribunal, Afonso Dias vai no dia seguinte a televisão ser entrevistado. Se isto não é gozar, o que é que pode ser?

Segundo, o interminável processo da Casa Pia (começou em 2002), com o Tribunal da Relação de Lisboa a considerar que os crimes alegadamente cometidos na casa de Elvas por Carlos Cruz, Hugo Marçal e Carlos Silvino são nulos, devido a uma questão processual, e mandou esta parte do processo regressar à primeira instância, mas em processo autónomo. Isto equivale dizer que as penas dos arguidos foram todas diminuídas. O acórdão divulgado já tem mais de três mil páginas e não vai ficar por aqui… Infindável! É a imagem de um país, é no fundo uma justiça à portuguesa.

A tarefa dos juízes teve um grau de dificuldade muito acentuado, a pressão mediática foi imensa. É difícil poder dar uma sentença a casos tão complexos como este, é certo. No entanto, o resultado é de todo inesperado… Estas duas decisões demonstram que existe diversos problemas na justiça nacional. Primeiro que tudo existe uma elevada quantidade de processos e a falta de recursos infra-estruturais e humanos, acarretam o arrastamento dos processos nos tribunais.

Estes processos já se enrolam há mais de dez anos! Traz custos e descredibiliza o sistema judicial. É necessária uma justiça mais rápida e consistente. Acima de tudo é necessário acabar com as “manobras” que levam sempre à impunidade judicial, ou seja, os arrastamentos processuais eternos. As prescrições são hoje um fenómeno vulgar que leva à impunidade de muitos dos que têm possibilidades de suportar processos indefinidamente, provocando um sentimento generalizado de injustiça. O caso do Isaltino Morais é um exemplo gritante. Pede-se mais justiça à justiça nacional!  

 

Questões inevitáveis (4) - Bullying

Nesta trigésima segunda edição vamos dar um enfoque sobre uma temática que é recorrentemente discutida no espectro noticioso nacional. Falo do ‘bullying’, um termo que simboliza um acto de violência física ou psicológica, intencional e repetida, sendo praticada por um indivíduo com o objectivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.

O início das aulas é, muitas vezes, sinónimo, de vários casos de violência nas escolas. Esta é, cada vez mais, uma prática mais habitual nos estabelecimentos de ensino nacional. É fundamental fazer algo para diminuir este flagelo. Nas escolas, a maioria dos actos de 'bullying' ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas não reage ou fala sobre a agressão sofrida. O importante será mesmo uma maior vigilância!  

Mais importante, o ‘bullying’ deve ser considerado crime? No Brasil, por exemplo, o acto pode levar os jovens infractores à aplicação de medidas sócio-educativas. Além disso, os pais dos 'bullies' podem ainda ser obrigados a pagar indemnizações e pode mesmo haver processos por danos morais. Será esse o melhor caminho a seguir por Portugal? Ou devia encontrar outra forma de reagir a este problema?

Imagem retirada de: http://veganbits.com/

O ‘bullying’ deve ser considerado crime? O que deve ser feito para diminuir este problema?

 

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