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Um Mar de Recordações

Um Mar de Recordações

Questões inevitáveis (27) – Direitos das mulheres

Nos últimos dias, fiquei completamente chocado ao ler uma notícia que envolvia os direitos das mulheres. No Brasil, um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Económica Aplicada) revelou que 26% dos brasileiros consideram que as “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Inicialmente, o número anunciado até era de 65% mas foi rectificado mais tarde pois o IPEA trocou as percentagens das respostas de duas perguntas.

Os resultados do inquérito Tolerância social à violência contra as mulheres realça ainda que 58,5% dos entrevistados concorda “com a ideia de que se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros [violações]”. Realizado entre Maio e Junho de 2013 em municípios das cinco grandes regiões brasileiras, a pesquisa teve uma amostra de 3810 pessoas de ambos os sexos, em que 66,5% eram mulheres, 28,5% jovens dos 16 aos 29 anos, 52,4% adultos dos 30 aos 59 anos e 19,1% de 60 ou mais anos.

Dilma Rousseff , presidente da República do Brasil, publicou um tweet em que referia os resultados do estudo: “Tolerância zero à violência contra a mulher”, dizia. De facto, os resultados deste inquérito provocaram (naturalmente) uma onda de indignação nas redes sociais a nível mundial. No Twitter surgiu uma campanha realizada pela jornalista Nana Queiroz, onde ela aparecia sem roupa com a frase: “Não mereço ser estrupada [violada]” escrita no corpo. O objectivo passava pelas mulheres fazerem o mesmo, o que aconteceu tornando a incitativa viral . Entretanto, a jornalista denunciou que já foi ameaçada de violação depois de entrar naquela campanha.

Isto surge dias depois de mundo acordar com a notícia de que o Governo iraquiano está a desenvolver um projecto lei que se aplicaria apenas à maioria xiita no país em que autorizava a poligamia, permite aos homens casarem com raparigas a partir de 9 anos e permite ainda a violação dentro do matrimónio. O tema deverá ser discutido no Parlamento depois das eleições de Abril. No Afeganistão, por exemplo, estas leis encontra-se legalizadas desde Março de 2009. Para mim é inconcebível como ainda se permite países fazerem este tipo de leis, na minha perspectiva devia haver sanções graves e uma educação para uma mudança de perspectiva nestes locais… Independente do sexo, todos merecem os mesmos direitos!

Como é que possível em pleno século XXI ainda haver este tipo de resultados em inquéritos ? As instancias mundiais não deviam intervir quando os direitos das mulheres não estão a ser respeitados? 

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Questões inevitáveis (26) – Pena de Morte

Na rubrica Questões Inevitáveis de hoje, proponho discutir um dos temas mais polémicos da sociedade – a pena de morte. Uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, esta pena foi utilizada em casos como assassinato,  espionagem, violação, adultério, corrupção política ou até mesmo homossexualidade.

Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir a pena capital, sendo o primeiro Estado do Mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867. Actualmente, esta sanção é um acto proibido e ilegal segundo a Constituição Portuguesa. Mas isso não acontece em todos os países… Por exemplo, a maior parte dos estados dos EUA ainda tem esta sentença, assim como inúmeros países da África e da Ásia. Já no Brasil, a pena de morte é legal apenas em crimes militares.

Durante a Assembleia Geral em 2007, a Organização das Nações Unidas repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a tornarem ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. Também a União Europeia concordou com a decisão e actualmente todos os países do bloco tem a pena de morte ilegal. Em 2014, esta sentença faz sentido ou não passa de algo totalmente ultrapassado? Numa sociedade que está cada vez mais violenta a legalidade desta medida ia diminuir os crimes em geral?

Concordas com a pena de morte? É justo alguém morrer pelos seus crimes? Essa sentença iria provocar um decréscimo de crimes?

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Questões inevitáveis (16)

A décima sexta edição das Questões Inevitáveis debruça-se sobre o aumento da violência em Portugal. Somos confrontados, diariamente, com notícias sobre o aumento dos crimes em todas as zonas do nosso país. Mesmo as zonas mais recatadas são invadidas por esta onda de crimes, parece que já não há nenhum local impune a este grave problema.

Na verdade, a criminalidade participada à GNR, PSP e PJ desceu 2% em 2011 face ao ano anterior, tendo a violenta e grave sofrido uma diminuição mais ligeira (1,2%), revelou o Relatório de Segurança Interna. Esse relatório indica que as forças de segurança receberam um total de 405.288 participações, menos 8.312 queixas do que em 2010.

No entanto, de acordo com o mesmo documento, em 2011 aumentaram os crimes de roubo por esticão (mais 21,2%), roubo a ourivesarias (mais 14,2%), furto em residência (mais 6,2%) e roubo em residência (mais 7,3%). Estes dados vem ajudar à ideia pré-concebida de que a crise é a culpada por esta situação, mas será mesmo a única culpada? Ou estamos a viver numa sociedade mais corruptível?

Em 2010, para o então secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, defendia que a actual situação de crise económica “não é a causa directa” para um aumento da criminalidade violenta em Portugal. “A crise económica e financeira pode gerar algum pequeno furto nos supermercados, nas mercearias, nos pequenos estabelecimentos, o chamado furto de formigueiro, de pequeno valor, mas não é a causa directa de nenhum aumento de criminalidade violenta”, justificou.

O certo é que o aumento da violência está a atingir números preocupantes e que devem levar a uma rápida reflexão. Acima de tudo é preciso encontrar uma solução a este questão quer seja no aumento da força policial ou na aposta da videovigilância. É indispensável tomar medidas. E, tu, qual é a tua opinião?

 

Sentes que vives num país cada vez mais inseguro? Se sim, quais as medidas que devem ser feitas para combater esse problema?


Questões inevitáveis (4) - Bullying

Nesta trigésima segunda edição vamos dar um enfoque sobre uma temática que é recorrentemente discutida no espectro noticioso nacional. Falo do ‘bullying’, um termo que simboliza um acto de violência física ou psicológica, intencional e repetida, sendo praticada por um indivíduo com o objectivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.

O início das aulas é, muitas vezes, sinónimo, de vários casos de violência nas escolas. Esta é, cada vez mais, uma prática mais habitual nos estabelecimentos de ensino nacional. É fundamental fazer algo para diminuir este flagelo. Nas escolas, a maioria dos actos de 'bullying' ocorre fora da visão dos adultos e grande parte das vítimas não reage ou fala sobre a agressão sofrida. O importante será mesmo uma maior vigilância!  

Mais importante, o ‘bullying’ deve ser considerado crime? No Brasil, por exemplo, o acto pode levar os jovens infractores à aplicação de medidas sócio-educativas. Além disso, os pais dos 'bullies' podem ainda ser obrigados a pagar indemnizações e pode mesmo haver processos por danos morais. Será esse o melhor caminho a seguir por Portugal? Ou devia encontrar outra forma de reagir a este problema?

Imagem retirada de: http://veganbits.com/

O ‘bullying’ deve ser considerado crime? O que deve ser feito para diminuir este problema?

 

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